Mutuante e mutuário: Saiba o que é como funciona

Credor e devedor. São duas palavras difíceis e que causam muitas dúvidas para quem busca um empréstimo. Se você quiser entender melhor o que significam e saber como funciona o contrato de empréstimo, continue lendo. Explicaremos o que é, para que serve, quais são as vantagens e desvantagens. Confira!

O que são Mutuante e Mutuário?

Em um contrato de mútuo, que é basicamente um empréstimo, encontramos duas figuras principais:

• Mutuante: É a pessoa física ou jurídica que empresta algo a outra. É o credor da operação, aquele que disponibiliza os recursos financeiros ou bens fungíveis (que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade, como dinheiro, alimentos, etc.) para outra pessoa.
• Mutuário: É a pessoa física ou jurídica que recebe o empréstimo. É o devedor da operação, aquele que se compromete a devolver ao mutuante o que recebeu, nas mesmas condições e prazo estabelecidos no contrato.

Qual a diferença entre Mutuário e Mutuante?

A principal diferença entre mutuante e mutuário está no papel que cada um desempenha na operação. O mutuante é o que empresta, enquanto o mutuário é o que recebe o empréstimo. É como um empréstimo entre amigos ou familiares, onde um empresta dinheiro e o outro se compromete a devolver.

Como funciona o contrato de mútuo?

O contrato de mútuo é um acordo formal entre duas partes, onde o mutuante transfere a propriedade de um bem fungível para o mutuário. Este último se obriga a restituir ao mutuante um bem da mesma espécie, qualidade e quantidade, geralmente acrescido de juros.

Quais as vantagens e desvantagens de ser Mutuante e Mutuário?

Mutuante:

• Vantagens:
  
  • Possibilidade de obter rendimento sobre o valor emprestado (juros).
  • Maior controle sobre o uso dos recursos emprestados (através das cláusulas contratuais).
• Desvantagens:
  
  • Risco de inadimplência: o mutuário pode não devolver o valor emprestado.
  • Custo de cobrança em caso de inadimplência.

Mutuário:

• Vantagens:
  
  • Acesso rápido a recursos financeiros para realizar projetos ou suprir necessidades imediatas.
  • Flexibilidade nas condições de pagamento (dependendo do acordo).
• Desvantagens:
  
• Necessidade de pagar juros sobre o valor emprestado, aumentando o custo total da operação.
• Risco de comprometer o orçamento futuro com as parcelas do empréstimo.

É seguro ser Mutuário?

Ser mutuário pode ser seguro desde que o contrato seja bem elaborado e as partes cumpram as obrigações estabelecidas. É fundamental:

• Analisar cuidadosamente as condições do contrato: taxas de juros, prazos, garantias, etc.
• Avaliar a capacidade de pagamento: certifique-se de que poderá honrar as parcelas do empréstimo.
• Buscar orientação jurídica: um advogado pode analisar o contrato e garantir seus direitos.

Considerações Adicionais:

• Contratos de mútuo: podem ser formais ou informais. Os formais oferecem maior segurança jurídica.
• Garantias: o mutuante pode exigir garantias para assegurar o pagamento do empréstimo (como bens imóveis ou fiadores).
• Impostos: os juros pagos sobre o empréstimo podem ser tributados.

Em resumo:

O contrato de mútuo é uma ferramenta útil para quem precisa de recursos financeiros ou deseja investir seu dinheiro. No entanto, é importante conhecer os direitos e deveres de cada parte para evitar problemas futuros.

Recomendação:

Se você está pensando em realizar um contrato de mútuo, procure um advogado para elaborar um documento claro e completo, que contemple todos os aspectos da operação.